2015-04-24 - Alvará (extrato) 13/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2015-04-24 - Declaração 85/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Futebol Clube de Infesta (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-04-24 - Despacho 4114/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Exonera o licenciado Nuno Ribeiro de Matos Venade do cargo de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

2015-04-24 - Aviso 4419/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, da Unidade de Gestão Financeira, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P

2015-04-24 - Aviso 4420/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da Unidade de Gestão Institucional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2015-04-24 - Despacho 4115/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e da Solidariedade e da Segurança Social

Nomeia a licenciada Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça para exercer o cargo de Vogal da Direção da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada

2015-04-24 - Despacho 4116/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e da Solidariedade e da Segurança Social

Nomeia o licenciado José António Murta Rosa como representante da parte pública na Assembleia Geral da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada

2015-04-24 - Aviso 4421/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em mobilidade na categoria de técnico superior de Paulo Alexandre Pires Santos

2015-04-24 - Despacho 4117/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 2, em regime de substituição, João Paulo de Sousa Alexandre Vitorino

2015-04-24 - Aviso 4422/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Homologação da avaliação do período experimental