Aviso (extrato) 4197/2015, de 20 de Abril
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Corpo emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
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Fonte: Diário da República n.º 76/2015, Série II de 2015-04-20.
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Data:
2015-04-20
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Secções desta página::
Constituição de uma equipa de projeto no âmbito do Gabinete do Subdiretor-Geral da Área de Gestão Tributária IVA
Aviso (extrato) n.º 4197/2015
Por despacho de 30 de janeiro de 2015 do Subdiretor-Geral, por delegações de competências do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei 366/99 de 18 de setembro, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei 237/2004 de 18 de dezembro, mantido em vigor pelo n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei 118/2011 de 15.12, foi autorizada a constituição de uma equipa de projeto no âmbito do Gabinete do Subdiretor-Geral da Área de Gestão Tributária IVA a seguir indicada:
(ver documento original)
25 de março de 2015. - O Chefe de Divisão, Manuel Pinheiro.
208537371
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/631993.dre.pdf .
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