dre.tretas.org
Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro aplicável ex vi n.º 4 do artigo 10.º da Lei 9/91, de 9 de abril, a chefe do meu Gabinete, mestre Rosa Fernanda Vieira Neves, nas suas ausências e impedimentos, será substituída pela adjunta do meu Gabinete, mestre Maria João Mendes Gonçalves da Costa Andrade.
Publique-se no Diário da República.
25 de março de 2015. - O Provedor de Justiça, José de Faria Costa.
208539753
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1991-04-09 -
Lei
9/91 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do Provedor de Justiça.
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/631986/despacho-3864-2015-de-20-de-abril
