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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2015-04-02 - Resolução do Conselho de Ministros 15/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

    Designa um vogal executivo da comissão diretiva da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte e um vogal não executivo da comissão diretiva da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa, procedendo à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro

  • Tem documento Em vigor 2015-04-02 - Resolução do Conselho de Ministros 16/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria a estrutura de missão para o Programa Operacional do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (Mar 2020), para o período de programação de 2014 a 2020

  • Tem documento Em vigor 2015-04-02 - Portaria 100/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Regulamento do incentivo à leitura de publicações periódicas

  • Tem documento Em vigor 2015-04-02 - Decreto 6/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia de Cooperação no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa, em 21 de novembro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2015-04-02 - Portaria 101/2015 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar

    Estabelece as regras de aplicação do sistema de controlo da condicionalidade previstas nos artigos 96.º a 101.º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, e no Regulamento (UE) n.º 809/2014, da Comissão, de 17 de julho

  • Tem documento Em vigor 2015-04-02 - Decreto 6-A/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara luto nacional pelo falecimento de Manoel de Oliveira

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