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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2015-04-06 - Resolução do Conselho de Ministros 17/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à primeira alteração ao Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2008, de 21 de novembro

  • Tem documento Em vigor 2015-04-06 - Declaração de Retificação 13/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o novo regime de incentivos do Estado à comunicação social, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2015

  • Tem documento Em vigor 2015-04-06 - Decreto Legislativo Regional 9/2015/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio no perímetro florestal da ilha Terceira

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