2015-03-18 - Aviso 2926/2015 - Município de Mogadouro

Aprovação do Plano de Pormenor do Loteamento Industrial de Mogadouro

2015-03-18 - Edital 205/2015 - Município de Oleiros

Apreciação pública do Projeto de Regulamento para Atribuição Excecional de Bolsas de Estudo-Empréstimo a Estudantes de Medicina

2015-03-18 - Despacho (extrato) 2828/2015 - Município de Penamacor

Estrutura de organização dos serviços

2015-03-18 - Despacho (extrato) 2829/2015 - Município de Penamacor

Estrutura de organização dos serviços

2015-03-18 - Edital 206/2015 - Município de Penela

Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Projeto de Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água Discussão Pública

2015-03-18 - Aviso 2927/2015 - Município de Peniche

Regulamento de Utilização do Centro de Alto Rendimento de Peniche

2015-03-18 - Aviso 2928/2015 - Município de Santa Cruz da Graciosa

Plano de pormenor que tem por objetivo definir propostas de organização espacial da zona Industrial da Graciosa, definindo com detalhe a conceção da forma de ocupação

2015-03-18 - Aviso 2929/2015 - Município de Sousel

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Tapada da Portagem - Freguesia de Sousel

2015-03-18 - Aviso (extrato) 2930/2015 - Município de Tomar

Regulamento Municipal sobre Organização e Acesso ao Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros

2015-03-18 - Aviso 2931/2015 - Município de Tondela

Regulamento de urbanização e edificação de Tondela