2015-03-17 - Despacho (extrato) 2754/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências na Diretora de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia da República

2015-03-17 - Despacho (extrato) 2755/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências no Diretor de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação da Assembleia da República

2015-03-17 - Despacho (extrato) 2756/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências no Diretor do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar da Assembleia da República

2015-03-17 - Despacho 2757/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Reconhece a fundação MSFOUND - Multilingual Schools Foundation

2015-03-17 - Despacho 2758/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa o Professor Doutor António Ressano Garcia Lamas para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo

2015-03-17 - Aviso 2834/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público a integração de António Mendes Bonito Laranjeira na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2015-03-17 - Declaração 61/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação do mapa de concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR-Águas do Ribatejo, E. M., S. A

2015-03-17 - Despacho 2759/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Cessa funções, a seu pedido, no cargo de Diretora de Serviços de Inspeção e Fiscalização da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, a licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira, com efeitos a 31 de janeiro de 2015

2015-03-17 - Despacho 2760/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Renova o mandato do fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a sociedade de Revisores Oficiais de Contas "António Magalhães & Carlos Santos - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas"

2015-03-17 - Portaria 186/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Extensão de Encargos - Aplicação do BIORC