2015-03-16 - Portaria 181/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do Cromeleque de Vale de Maria do Meio, na Herdade de Vale de Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora

2015-03-16 - Portaria 182/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Forte da Meia Praia, em Lagos, União das Freguesias de Lagos (São Sebastião e Santa Maria), concelho de Lagos, distrito de Faro

2015-03-16 - Portaria 183/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público a Anta do Montinho das Pretas, na Herdade do Peral, freguesia de Santo Aleixo, concelho de Monforte, distrito de Portalegre

2015-03-16 - Portaria 184/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Desclassifica o «Edifício situado no Campo dos Mártires da Pátria, 22 a 24», em Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa

2015-03-16 - Portaria 185/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Desclassifica o «Edifício na Avenida de 5 de Outubro, esquina com a Avenida do Duque de Ávila», na Avenida 5 de Outubro, 36 a 40, e na Avenida Duque de Ávila, 46 a 46-D, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa

2015-03-16 - Aviso (extrato) 2789/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de técnico superior de informática (carreira não revista) no Mapa de Pessoal do INE, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2015-03-16 - Despacho 2703/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado da Cultura

Designa María de Corral López-Doriga como comissária da representação oficial portuguesa na 56.ª Exposição Internacional de Arte - Bienal de Veneza

2015-03-16 - Aviso 2790/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autorizada mobilidade interna na categoria de assistente técnica, de Maria Madalena Barrocas Faustino Dias

2015-03-16 - Louvor 131/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Louvor atribuído a Hernán Leandro Amado

2015-03-16 - Louvor 132/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Louvor atribuído a Maria Manuela Ferreira Macedo Franco