2015-02-27 - Despacho 2100/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de comissão de serviço, o engenheiro João Manuel Domingos da Silva Rolo para exercer o cargo de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Economia

2015-02-27 - Despacho 2101/2015 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Torna público, que a trabalhadora Rita Susana Silva Romão, concluiu com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior

2015-02-27 - Despacho 2102/2015 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de Competências na Diretora do Departamento de Gestão Técnico-Pedagógica e nos Dirigentes das Escolas de Hotelaria e Turismo de Tipo I

2015-02-27 - Despacho 2103/2015 - Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e do Ambiente

Aprova a tabela de valores da prestação financeira a que se refere o n.º 1 da cláusula 6.ª da licença da Amb3E, para o ano de 2015

2015-02-27 - Despacho 2104/2015 - Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e do Ambiente

Aprova a tabela de valores da prestação financeira a que se refere o n.º 1 da cláusula 6.ª da licença da ERP para o ano de 2015

2015-02-27 - Despacho 2105/2015 - Ministérios da Economia e da Saúde - Gabinetes dos Ministros da Economia e da Saúde

Determina a implementação das recomendações do Grupo de Trabalho Interministerial constituído com o objetivo de contribuir para a estruturação do produto Turismo de Saúde

2015-02-27 - Despacho 2106/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo nas parcelas de terreno necessárias à execução da obra de reabilitação do emissário de Castelhana a jusante da A5

2015-02-27 - Despacho 2107/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Delimitação final da área beneficiada pelo Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira

2015-02-27 - Despacho 2108/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Retirada do Alvará de Reconhecimento de Sociedade de Agricultura de Grupo

2015-02-27 - Aviso 2180/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois Técnicos Superiores para a área de Recursos Humanos