2015-10-09 - Portaria 771/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a Polícia Judiciária, o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., e o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de fornecimento de eletricidade

2015-10-09 - Portaria 772/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a MP, Entidade Reclassificada a proceder ao pagamento do montante adicional referente à terceira prorrogação do Contrato de Subconcessão da Operação e Manutenção do Sistema de Metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto

2015-10-09 - Portaria 773/2015 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Mar

Autoriza a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a assumir um encargo plurianual relativo à «Aquisição de serviços de reparação de equipamentos e peças do sistema VTS»

2015-10-09 - Portaria 774/2015 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Mar

Autoriza a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a assumir um encargo plurianual relativo à «Aquisição de Serviços de Assistência Técnica ao Sistema de Monitorização Contínua da Atividade das Embarcações de Pesca» (MONICAP)

2015-10-09 - Portaria 775/2015 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Mar

Autoriza a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a assumir um encargo plurianual relativo ao contrato de «Empreitada de recuperação do molhe sul da Nazaré»

2015-10-09 - Portaria 776/2015 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Mar

Autoriza a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a assumir um encargo plurianual relativo ao contrato de «Empreitada de Reabilitação do Molhe Nascente da Barra de Tavira»

2015-10-09 - Portaria 777/2015 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. a celebrar o contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Comité Paralímpico de Portugal

2015-10-09 - Despacho 11309/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de Licença sem remuneração para o exercício de funções com carácter experimental em organismo internacional - funcionária estagiária da União Europeia, como Assitant afeta à Direção Geral "Office - Infrastructures el Logistique", Luxemburgo, à técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Licenciada Anabela de Albuquerque Barata Simões de Almeida, com início a 1 de outubro de 2015 e termo em 2 de fevereiro de 2016

2015-10-09 - Despacho 11310/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Prolongamento do período de vigência do Memorandum of Understanding «Multilateral Lynx Support Committee» MLSC)

2015-10-09 - Despacho 11311/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Designação no cargo de Diretor de Serviços de Comunicação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional