2015-10-23 - Despacho 11913/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Recusa de reconhecimento da Fundação Steve Oliveira

2015-10-23 - Despacho 11914/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Reconhece a FIIT - Fundação para a Investigação e Inovação Tecnológica

2015-10-23 - Despacho 11915/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Cancelamento do estatuto de utilidade pública da União Desportiva Vilafranquense

2015-10-23 - Declaração 221/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2016 à Associação de Ciclismo do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-10-23 - Despacho 11916/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Exonera, o licenciado João Miguel Viegas dos Santos Ascenso do exercício de funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e louva a forma competente como as desempenhou

2015-10-23 - Despacho 11917/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Correção material da escala da REN de Celorico de Basto

2015-10-23 - Aviso 12292/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Sintra

2015-10-23 - Despacho 11918/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação de competências dos dirigentes intermédios de 1.º grau (Diretores de Serviços), Mestre Carlos Alberto Pina Nunes e Licenciada Isabel Dulce Mendes da Silva Marques

2015-10-23 - Anúncio 242/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa das Pedras, na Rua Dr. Camilo Dionísio Álvares, 1189, e na Avenida Marginal, 3548, Parede, União das Freguesias de Carcavelos e Parede, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2015-10-23 - Contrato 755/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/297/DDF/2015 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/2/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Encargos com a Deslocação, por via aérea, entre o Território Continental e as Regiões Autónomas, relativos à Época 2014/2015