2015-10-22 - Declaração de Retificação 937/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Retificação ao aviso n.º 9163/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2015

2015-10-22 - Declaração (extrato) 212/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 30 de setembro de 2015, a pedido da Câmara Municipal de Mértola, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela

2015-10-22 - Declaração (extrato) 213/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 30 de setembro de 2015, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2015-10-22 - Declaração (extrato) 214/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 30 de setembro de 2015, a pedido da Câmara Municipal de Sintra, determinou a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo em várias parcelas

2015-10-22 - Declaração de Retificação 938/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara sem efeito a declaração n.º 197/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 25 de setembro de 2015

2015-10-22 - Aviso 12214/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da DGPC, na carreira e categoria de assistente técnico, área de contabilidade - receita, para a Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo

2015-10-22 - Despacho 11845/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Ingresso na Administração Pública Portuguesa da trabalhadora Maria Manuela Paulo Mota e a sua afetação ao quadro transitório previsto no Decreto-Lei n.º 89-F/98, de 13 de abril

2015-10-22 - Aviso 12215/2015 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade, na categoria dos Técnicos Superiores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças de Francisco José Porto Ribeiro e de Manuel de Jesus Pombinho Guimarães

2015-10-22 - Despacho 11846/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças de Beja, em regime de substituição, Francisco Henrique Teixeira Naia

2015-10-22 - Despacho 11847/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças de Leiria, João José Ferragolo da Veiga