2015-10-19 - Regulamento 723/2015 - Município de Sobral de Monte Agraço

Regulamento das Bolsas a Estudantes do Ensino Superior

2015-10-19 - Declaração de Retificação 928/2015 - Município da Trofa

Publicação da planta de delimitação

2015-10-19 - Declaração de Retificação 929/2015 - Município de Vagos

Retificação da fórmula da Taxa Municipal de Urbanização constante do Anexo B do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas do Município de Vagos

2015-10-19 - Edital 938/2015 - Município de Vale de Cambra

Discussão pública - lot. n.º 30/78 Manuel de Almeida Tavares

2015-10-19 - Aviso 12005/2015 - Município de Valença

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Valença

2015-10-19 - Aviso 12006/2015 - Município de Valença

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Área Central da Cidade de Valença

2015-10-19 - Regulamento 724/2015 - Município de Vila Nova de Paiva

Regulamento do Programa Municipal de Apoio às Famílias para Incentivo à Natalidade e à Adoção do Município de Vila Nova de Paiva

2015-10-19 - Regulamento 725/2015 - Município de Vila Pouca de Aguiar

Alteração ao Regulamento Geral de Estacionamento na Via Pública das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada de Vila Pouca de Aguiar

2015-10-19 - Regulamento 726/2015 - Município de Vila Viçosa

Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento Público de Água

2015-10-19 - Aviso 12007/2015 - Freguesia de Encosta do Sol

Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas da Feira da Brandoa