2014-09-11 - Despacho 11393/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cascais 1, em regime de substituição, Filipe António da Conceição Alves

2014-09-11 - Despacho 11394/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Tavira, Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez

2014-09-11 - Despacho 11395/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Designação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Estudos do Processo Orçamental

2014-09-11 - Despacho 11396/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa Lúcia Isabel de Noronha e Meneses Portugal Núncio para exercer as funções de adjunta do gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.

2014-09-11 - Louvor 464/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Louvor atribuído a Carlos Pereira Marques

2014-09-11 - Despacho 11397/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral de Política Externa

Delegação de competências

2014-09-11 - Despacho 11398/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral de Política Externa

Delegação de competências

2014-09-11 - Despacho 11399/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Estabelece a Diretiva para a revisão da Lei de Programação Militar (LPM), aprovada pela Lei Orgânica n.º 4/2006, de 29 de agosto.

2014-09-11 - Despacho 11400/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Estabelece a Diretiva Ministerial de Planeamento de Defesa Militar.

2014-09-11 - Despacho 11401/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, Manuel de Matos Gravilha Chambel, a competência do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, para a assinatura do Programme Arrangement Regarding the Joint Deployable Exploitation and Analysis Laboratory, aprovado por este.