2014-08-05 - DECRETO LEI 117/2014 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera (quarta alteração) o Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula ao acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que respeita ao regime de taxas moderadoras e à aplicação dos regimes especiais de benefícios; procede à sua republicação em anexo.

2014-08-05 - Despacho 10032/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa substituto legal do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Dr. António Brigas Afonso, o subdiretor geral, Dr. José Maria Fernandes Pires.

2014-08-05 - Despacho 10033/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Cria a Equipa Multidisciplinar de Finanças Públicas, que funcionará na dependência do Departamento de Análise Económica e Finanças Públicas, e à qual compete nomeadamente o acompanhamento, análise e projeção da evolução das finanças públicas em Portugal e no contexto da União Europeia.

2014-08-05 - Despacho 10034/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Determina que o Consulado Honorário de Portugal em São Petersburgo passa a ter como área de jurisdição a cidade de São Petersburgo e a região de Leningrado.

2014-08-05 - Despacho 10035/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar

Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para o ano letivo de 2014-2015 e 2015 e fixa o total de horas de redução da componente letiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico no ano letivo de 2014/2015, nos termos do anexo III do presente despacho, do qual faz parte integrante.

2014-08-05 - Despacho 10036/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Torna Público os valores de subsídios a atribuir a projectos editoriais e publicações na área da Defesa Nacional.

2014-08-05 - Despacho 10037/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por antiguidade ao posto de cabo, o primeiro-marinheiro da classe de condutores mecânicos de automóveis 9310901, Marco Alexandre Simões Neto Ferreira

2014-08-05 - Despacho 10038/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 416284, António João Peralta da Costa

2014-08-05 - Despacho 10039/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Ingresso em regime de contrato no posto segundo-furriel

2014-08-05 - Portaria 649/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Ingresso em regime de contrato no posto aspirante a oficial