2014-08-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 795/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o Despacho n.º 1891/2014, de 5 de fevereiro, que designa Alda Maria Lourenço João delegada de saúde-adjunta da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E..

2014-08-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 794/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o Despacho n.º 1807/2014, de 5 de fevereiro, que renova a designação, em comissão de serviço, do Delegado de Saúde do ACES/Alto Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso, António Maria Castro Gomes.

2014-08-04 - Despacho 9988/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral, com sede em Guimarães.

2014-08-04 - Despacho 9989/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Sociedade Filarmónica Senhor dos Aflitos de Soutocico, com sede em Arrabal, concelho de Leiria.

2014-08-04 - Portaria 644/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Abragão, incluindo os túmulos, na Rua Paçal, Abragão, freguesia de Abragão, concelho de Penafiel, distrito do Porto.

2014-08-04 - Portaria 645/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público a Citânia da Raposeira, na Quinta da Raposeira, União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu.

2014-08-04 - Portaria 646/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público o Tholos do Escoural, na Herdade da Sala, freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora.

2014-08-04 - Portaria 647/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção (ZEP) do Memorial da Ermida, junto à EN 106-3, em Ermida, freguesia de Irivo, concelho de Penafiel, distrito do Porto.

2014-08-04 - Despacho 9990/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Nomeia, Augusto Fontes Baganha para o cargo de Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.

2014-08-04 - Anúncio 201/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação como bem móvel de interesse nacional de um leito nanban datável da 1.ª metade do século XVII