2014-08-01 - Portaria 640/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja e da Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, em Padrão, freguesia de Moreira, concelho da Maia, distrito do Porto.

2014-08-01 - Despacho 9929/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências na presidente e na vogal executiva Dr.ª Isabel Damasceno

2014-08-01 - Despacho 9930/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Autorização para acumulação de funções docentes ao engenheiro Pedro Geirinhas para o ano letivo de 2014-2015

2014-08-01 - Despacho 9931/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências nos vice-presidentes da CCDRCentro

2014-08-01 - Aviso (extrato) 8877/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGAL

2014-08-01 - Declaração 141/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local, por Despacho de 13 de julho de 2014, aprovado o mapa de parcelas de terreno, identificadas em anexo, cuja expropriação, com caráter urgente, é necessária à execução do «Acesso à ETAR de Viseu Sul».

2014-08-01 - Aviso 8878/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Atos subsequentes ao despacho de homologação das atas de avaliação do período experimental de sete trabalhadores da DGTF

2014-08-01 - Despacho 9932/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), aos respetivos Diretor-Geral, e Subdiretores-Gerais, dirigentes intermédios e trabalhadores, desde que estejam ao serviço deste organismo.

2014-08-01 - Portaria 641/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a celebrar o contrato para o fornecimento de refeições confecionadas nos refeitórios das Unidades Orgânicas das Delegações Regionais e Serviços Centrais.

2014-08-01 - Despacho 9933/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina a cessação de funções da Mestre Ana Miguel Marques Neves dos Santos no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.