Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração de Rectificação 794/2014, de 4 de Agosto

Partilhar:

Sumário

Retifica o Despacho n.º 1807/2014, de 5 de fevereiro, que renova a designação, em comissão de serviço, do Delegado de Saúde do ACES/Alto Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso, António Maria Castro Gomes.

Texto do documento

Declaração de retificação n.º 794/2014

Por ter saído com inexatidão o despacho 1087/2014 no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2014, retifica-se que onde se lê:

"Ao abrigo do disposto nos n.os 5 e 8 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, renovo a designação em comissão de serviço do delegado de saúde do ACES/Alto Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso, Dr. António Maria Castro Gomes, médico assistente de saúde pública, sob proposta do conselho diretivo da Administração de Saúde Regional do Norte, I. P., ouvido o presidente do conselho de administração da respetiva Unidade de Saúde Local.»

deve ler-se:

"Ao Abrigo do disposto no n.º 10 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/209, de 2 de abril, alterado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, renovo a designação em comissão de serviço do delegado de saúde do ACES/Alto Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso, Dr. António Maria Castro Gomes, médico assistente da carreira especial médica da área de saúde pública, sob proposta do conselho diretivo da Administração de Saúde Regional do Norte, I. P., com efeitos a 1 de agosto de 2013.»

24 de julho de 2014. - A Subdiretora-Geral, Graça Freitas.

207996721

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/318629.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-04-02 - Decreto-Lei 82/2009 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde, cria o Conselho de Autoridades de Saúde, com natureza consultiva e de apoio à autoridade de saúde nacional e estabelece a sua composição.

  • Tem documento Em vigor 2013-10-04 - Decreto-Lei 135/2013 - Ministério da Saúde

    Altera (primeira alteração) o Dec Lei 82/2009, de 02 de abril, que estabelece as regras de designação competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde e procede à sua republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda