2014-08-06 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 800/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ECONOMIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA;SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR

Retifica o Despacho n.º 9080/2014, de 15 de julho - Declara o relevante interesse público da ampliação de edifício de armazenamento, embalagem e comercialização de hortofrutícolas da Frutaspetáculo Lda., em solos sitos na freguesia de Vimieiro, concelho de Alcobaça, abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) -.

2014-08-06 - Portaria 651/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como conjunto de interesse público a Casa e Quinta da Boa Viagem, capela alameda de oliveiras e cruzeiro, em Além Rio, freguesia de Areosa, concelho e distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do conjunto referido.

2014-08-06 - Portaria 652/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público a Estação de Arte Rupestre da Fechadura, na Serra do Figueiredo, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.

2014-08-06 - Aviso 9034/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Torna pública a afixação nas instalações do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., das listas dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum, a que se refere o aviso n.º 4107/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2014

2014-08-06 - Aviso 9035/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Torna pública a alteração da composição do júri do procedimento concursal comum, na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P

2014-08-06 - Aviso 9036/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Abertura de procedimento concursal para contratação de 9 técnicos superiores de estatística, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de vagas constantes do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I. P.

2014-08-06 - Contrato 453/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Eventos Desportivos Internacionais - Portugal Open, Lisboa 2014

2014-08-06 - Contrato 454/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Eventos Desportivos Internacionais - 33.ª Maratona Internacional de Crestuma 2014

2014-08-06 - Aviso 9037/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Mobilidade intercarreiras

2014-08-06 - Despacho 10087/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Licença sem vencimento, pelo período de 51 dias, ao técnico superior Enrique Martinez Galán