2014-08-07 - Despacho (extrato) 10146/2014 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Designa a Dr.ª Marlene de Fátima Bento Viegas Freire para desempenhar as funções de coordenadora da Equipa Parlamento dos Jovens

2014-08-07 - Portaria 653/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia da Sertã, na Rua da Misericórdia, Sertã, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.

2014-08-07 - Declaração 143/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 ao CLUBE DESPORTIVO PÓVOA, NIPC 500 065 136, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2014-08-07 - Despacho 10147/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Designa Ana Margarida Vieira Mouraz para exercer funções de técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida.

2014-08-07 - Despacho 10148/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Nomeação do secretariado no gabinete da Presidência - assistente técnica Filomena Maria Neves Pereira Abreu Santos Simões

2014-08-07 - Contrato 457/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Apoio à Atividade Desportiva - XXXIII Torneio Internacional de Futebol Infantil - Torneio Dr. António Costa

2014-08-07 - Aviso 9062/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna

2014-08-07 - Aviso 9063/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2014

2014-08-07 - Declaração 144/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 7 de julho de 2014

2014-08-07 - Declaração de Retificação 804/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2014