2014-08-08 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 816-A/2014 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica o mapa anexo ao Desp 9737-A/2014 de 28 de julho (Autoriza a abertura de procedimentos de recrutamento, pelas Administrações Regionais de Saúde, de médicos habilitados com o título de especialista).

2014-08-08 - Despacho 10192/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Sandra Marina Gomes Faria Curado para exercer funções na área financeira no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2014-08-08 - Despacho 10193/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Felismina Maria Coelho Lima Barata para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2014-08-08 - Portaria 654/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público a Estação de Arte Rupestre da Lageira, na Serra do Cabeço Rainho, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.

2014-08-08 - Declaração 145/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 ao GRUPO DESPORTIVO BEIRA VOUGA, NIPC 501 165 355, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2014-08-08 - Despacho 10194/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Designação do licenciado Antero Castanheira de Carvalho, em substituição da diretora regional nas ausências, faltas ou impedimentos

2014-08-08 - Contrato 462/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Formação de recursos humanos

2014-08-08 - Contrato 463/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Formação de recursos humanos

2014-08-08 - Despacho 10195/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local, do Ambiente e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara a imprescindível utilidade pública da obra de construção da Variante Circular José Amaro (2ª fase) - via de comunicação que vai ligar a Zona de Indústria Ligeira de Grândola ao IC1 -, bem como condiciona a autorização para o abate de sobreiros à aprovação e implementação do projeto de compensação e respetivo plano de gestão, e ao cumprimento de toda a demais legislação aplicável.

2014-08-08 - Despacho 10196/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio, o licenciado Isaque Marcos Lameiras Ramos.