1 - Informa-se, nos termos da alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, que as listas definitivas dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para ocupação de 16 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior a que faz referência o aviso 4107/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2014, se encontram afixadas nas instalações do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., sito na Rua dos Anjos, 66, 4.º, 1150-039 Lisboa, podendo ainda ser consultadas no sítio institucional do ACM, I. P., em www.acidi.gov.pt, na funcionalidade «procedimentos concursais».
2 - Da exclusão, pode ser interposto recurso hierárquico, nos termos do artigo 39.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril.
3 - Nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 32.º, conjugado com a alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º, da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, ficam os candidatos admitidos notificados para a realização da «Prova de conhecimentos», que terá lugar no anfiteatro i da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade 1600-214 Lisboa, e obedecerá ao seguinte calendário:
Referência A - dia 18 de agosto de 2014 às 16 horas;
Referência B - dia 19 de agosto de 2014 às 11 horas;
Referência C - dia 20 de agosto de 2014 às 11 horas;
Referência D - dia 21 de agosto de 2014 às 11 horas;
Referência E - dia 19 de agosto de 2104 às 16 horas.
4 - Sem prejuízo das instruções constantes no aviso de abertura n.º 4107/2014, de 26 de março, os candidatos deverão observar ainda o seguinte:
a) A prova de conhecimentos terá a duração de 45 minutos, é escrita e é realizada sem a possibilidade de consulta de legislação ou bibliografia;
b) A chamada nominal dos candidatos ocorrerá 30 minutos antes da hora marcada para o início da prova, não sendo admitida a entrada após o início da mesma;
c) Os candidatos deverão ser portadores de documento de identificação, com fotografia, sob pena de não poderem realizar a prova.
24 de julho de 2014. - O Presidente do Júri, Pedro Miguel Laranjeira da Cruz Calado.
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