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  • Tem documento Em vigor 2014-07-25 - Despacho 9615/2014 - Presidência da República - Secretaria-Geral

    Exonera do cargo de director de Serviços de Informática o licenciado José Luís Machado Seruya

  • Tem documento Em vigor 2014-07-25 - Portaria 615/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Senhor Jesus da Piedade, na Avenida da Piedade, Elvas, freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 2014-07-25 - Portaria 616/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Pedro da Ribeira, na Rua de São Pedro, Montemor-o-Novo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora.

  • Tem documento Em vigor 2014-07-25 - Portaria 617/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Bárbara, no Monte de Santa Bárbara, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora, e fixa a respetiva zona especial de proteção.

  • Tem documento Em vigor 2014-07-25 - Portaria 618/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz de Oleiros, no Largo da Igreja, Oleiros, freguesia de Oleiros-Amieira, concelho de Oleiros, distrito de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 2014-07-25 - Portaria 619/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Fixa a zona especial de proteção da Ermida ou Capela da Senhora do Vale, no Largo Vitorino Leão Ramos, Senhora do Vale, freguesia de Cete, concelho de Paredes, distrito do Porto.

  • Tem documento Em vigor 2014-07-25 - Portaria 620/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Oleiros, na Rua da Misericórdia, Oleiros, freguesia de Oleiros-Amieira, concelho de Oleiros, distrito de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 2014-07-25 - Portaria 621/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Tiago, matriz de Carvalhais, em Carvalhais, União das Freguesias de Carvalhais e Candal, concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu

  • Tem documento Em vigor 2014-07-25 - Despacho 9616/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

    Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, a licenciada Maria Clara Baptista Beato Fevereiro

  • Tem documento Em vigor 2014-07-25 - Louvor 404/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Louvor ao apoio técnico do gabinete do diretor-geral

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