2014-07-24 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 756/2014 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica o Despacho n.º 8350-A/2014 de 26 de junho, que autoriza o desenvolvimento de um procedimento de recrutamento destinado ao preenchimento dos 14 postos de trabalho, para a área de Medicina Intensiva.

2014-07-24 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 760/2014 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica a deliberação n.º 1175/2014, de 29 de maio, que delibera acerca dos requisitos para a candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro, 2015-2016.

2014-07-24 - Despacho 9575/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Manuel António de Castro Portugal Carneiro da Frada, para o Conselho Consultivo das Fundações.

2014-07-24 - Portaria 610/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora do Pranto, paroquial de Torre de Terrenho, no Largo da Igreja, Torre de Terrenho, União das Freguesias de Torre de Terrenho, Sebadelhe da Serra e Terrenho, concelho de Trancoso, distrito da Guarda.

2014-07-24 - Despacho (extrato) 9576/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Delegação de competências nas ausências por motivo de férias do diretor-geral do Património Cultural

2014-07-24 - Despacho 9577/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a celebração do contrato-programa "Beneficiação do edifício dos Paços do Concelho", com o município da Sertã.

2014-07-24 - Despacho 9578/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria da Graça Freire Machado

2014-07-24 - Despacho 9579/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação de representantes da Fazenda Pública

2014-07-24 - Louvor 393/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Louvor à subdiretora-geral da Área de Sistemas de Informação

2014-07-24 - Louvor 394/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Louvor ao diretor do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros