2014-07-23 - AVISO 4/2014 - BANCO DE PORTUGAL

Determina a aplicação às instituições de moeda eletrónica dos Avisos do Banco de Portugal n.ºs 3/2008, de 27 de março, que define o conteúdo da prestação de informação pelas instituições de crédito aos seus clientes sobre o saldo disponível das contas de depósitos à ordem, 10/2008, de 22 de dezembro, que estabelece os deveres de informação e transparência que devem ser observados pelas instituições de crédito e sociedades financeiras nas mensagens publicitárias de produtos e serviços financeiros sujeitos à (...)

2014-07-23 - Despacho 9529/2014 - Conselho Económico e Social

Nomeia a licenciada Maria Fernanda da Luz Guia, para o cargo de secretária-geral do Conselho Económico e Social. Publica em anexo a síntese curricular da nomeada.

2014-07-23 - Louvor 388/2014 - Conselho Económico e Social

Louvor a dirigente exonerado

2014-07-23 - Despacho 9530/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte

Nomeação, na sequência de concurso, do diretor de serviços dos Bens Culturais

2014-07-23 - Despacho 9531/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria de Fátima de Aguiar Monteiro

2014-07-23 - Despacho 9532/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria da Conceição Carvalho

2014-07-23 - Despacho 9533/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação de representantes da Fazenda Pública

2014-07-23 - Despacho 9534/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Subdelega competências da diretora-geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, Elsa Roncon Santos, no subdiretor-geral do Tesouro e Finanças, mestre Bernardo Xavier Alabaça.

2014-07-23 - Aviso (extrato) 8488/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Notificam-se os candidatos propostos para exclusão do procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do GPEARI

2014-07-23 - Declaração de Retificação 753/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Retifica o aviso n.º 7252/2014, de 19 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116