2014-07-22 - Louvor 385/2014 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Louvor concedido ao major de cavalaria da Guarda Nacional Republicana Jaselino Gouveia Seabra Ferreira pela Presidente da Assembleia da República

2014-07-22 - Louvor 386/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Louvor concedido à Dr.ª Teresa de Jesus Parra da Silva pelo secretário-geral da Assembleia da República

2014-07-22 - Despacho 9457/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Delegação de competências na diretora de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local

2014-07-22 - Anúncio 192/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Martinho, paroquial de Caramos, no Largo do Mosteiro, Mosteiro, União das Freguesias de Macieira da Lixa e Caramos, concelho de Felgueiras, distrito do Porto

2014-07-22 - Despacho 9458/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura e do Mar

Nomeia em substituição Patrícia Maria Albino Cotrim para o cargo de gestora da autoridade de gestão do PRODER, estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para o período 2007-2013,bem como determina a acumulação com o cargo de coordenadora da comissão operacional de instalação do PDR 2020.

2014-07-22 - Aviso 8442/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental de um técnico superior para a DGAP

2014-07-22 - Aviso 8443/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Ana Teresa Loureiro Marques

2014-07-22 - Despacho 9459/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Determina o modelo de remuneração dos membros da Comissão da Farmacopeia Portuguesa.

2014-07-22 - Despacho 9460/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designa, como Técnico-especialista, o Tenente-Coronel António José Fernandes de Oliveira, para exercer funções no gabinete do ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

2014-07-22 - Portaria 603/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Paulo Manuel José Isabel para os cargos de chefe do Departamento Marítimo do Sul e de capitão do Porto de Faro