2014-07-21 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 132/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local, por Despacho de 8 de julho de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarado a utilidade pública da expropriação, e autorizado a tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno, identificada em mapa anexo, destinada à construção do Centro Escolar de Marecos.

2014-07-21 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 133/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local, por Despacho de 8 de julho de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Alvaiázere, declarado a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela de terreno, identificada em mapa anexo, destinada à «Beneficiação da Rede Viária Municipal - Rua Manuel Ferreira da Costa - Maçãs de Dona Maria».

2014-07-21 - AVISO 3/2014 - BANCO DE PORTUGAL

Revoga os Avisos do Banco de Portugal n.ºs 1/2002, 10/2003 e 10/2005, relativos às cobranças por débito direto e às cobranças intrabancárias por débito em conta.

2014-07-21 - Despacho 9378/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera o Dr. Franquelim Fernando Garcia Alves do cargo de vogal da comissão instaladora da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD).

2014-07-21 - Declaração (extrato) 132/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 8 de julho de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela

2014-07-21 - Declaração (extrato) 133/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 8 de julho de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Alvaiázere, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2014-07-21 - Anúncio 189/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de desclassificação da Estação Paleolítica do Casal do Monte, em Santo António dos Cavaleiros, União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa

2014-07-21 - Aviso 8407/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Yolande Maria Monteiro da Silva

2014-07-21 - Despacho 9379/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reconhece à ANATA -Associação dos Naturais e dos Amigos de Águeda, NIF 501 080 139, com sede na Avenida 25 de Abril, Mercado Municipal, Sala 18, 3750-101 Águeda, a isenção de IRC nos termos e com a amplitude prevista na lei.

2014-07-21 - Portaria 600/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato de aquisição de serviços de remoção de resíduos perigosos depositados nas escombreiras das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar.