2014-07-18 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 130/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público ter sido aprovado, por Despacho do Secretário de Estado da Administração Local de 8 de julho de 2014, o mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente (identificados em mapa e planta anexos), necessários à construção do «Sistema de Drenagem de Águas Residuais da Bacia da Lage e Cáster».

2014-07-18 - Despacho (extrato) 9317/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de Joaquim Guilherme Ferreira Gonçalves de Azevedo, com efeitos a 30 de junho de 2014, inclusive

2014-07-18 - Despacho (extrato) 9318/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Ricardo Bastos Sousa para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de julho de 2014

2014-07-18 - Despacho (extrato) 9319/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Nuno Miguel Serra Pereira para a categoria de assessor do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Partido Popular, com efeitos a 1 de junho de 2014

2014-07-18 - Despacho (extrato) 9320/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Patrícia Sofia Meireles Aires Sampaio Lourenço para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a 1 de julho de 2014, inclusive

2014-07-18 - Despacho (extrato) 9321/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Subdelegação de competências na diretora do Museu, Dr.ª Cátia Henriques Mourão Rodrigues

2014-07-18 - Despacho 9322/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Designa o licenciado Pedro Daniel de Sousa Couto Soares, para exercer as funções de diretor da Agência Nacional Erasmus + Juventude em Ação. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2014-07-18 - Aviso 8357/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para as Migrações

Torna público que a licenciada Cristina de Sousa Câmara Rosas concluiu com sucesso o período experimental na carreira /categoria de técnico no Alto Comissariado para as Migrações, em 28 de fevereiro de 2014

2014-07-18 - Aviso 8358/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para as Migrações

Torna público que a licenciada Susana Mafalda Moreira Oliveira concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico no Alto Comissariado para as Migrações, em 28 de fevereiro de 2014

2014-07-18 - Aviso 8359/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para as Migrações

Torna público que o licenciado Mário José Fernandes Ribeiro concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico no Alto Comissariado para as Migrações, em 28 de fevereiro de 2014