2014-07-28 - Despacho 9660/2014 - Provedoria de Justiça

Determina a substituição da Chefe do Gabinete do Provedor de Justiça, Maria Silvina Cardoso Marcelino, nas respetivas ausências e impedimentos, pela adjunta daquele gabinete, mestre Rosa Fernanda Vieira Neves.

2014-07-28 - Portaria 624/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção da Capela de São Frutuoso, no Largo de São Francisco, Real, União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe, concelho e distrito de Braga.

2014-07-28 - Aviso 8606/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P.

Mobilidade interna intercarreiras de Isabel Aragão Ribeiro

2014-07-28 - Declaração 135/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local, por Despacho de 13 de julho de 2014, aprovado o mapa das parcelas a expropriar e o mapa e as plantas de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa (publicados em anexo), cuja expropriação e oneração com servidão administrativa de aqueduto público, com caráter de urgência, são necessárias para efeitos de construção do «Sistema de Saneamento de Almoster».

2014-07-28 - Despacho 9661/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, o licenciado Levi Manuel Pinheiro Pires Coelho

2014-07-28 - Despacho 9662/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Promoção da conselheira de embaixada Ana Maria Coelho Ribeiro da Silva à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática

2014-07-28 - Despacho 9663/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Promoção do conselheiro de embaixada Miguel Gonçalo Mayer Faria de Carvalho à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática

2014-07-28 - Despacho 9664/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Promoção do conselheiro de embaixada António Manuel Coelho da Costa Moura à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática

2014-07-28 - Despacho 9665/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Promoção do conselheiro de embaixada Luís Augusto Fernandes Gaspar da Silva à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática

2014-07-28 - Despacho 9666/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Promoção do conselheiro de embaixada Jorge Eduardo Perestrelo Botelheiro Lobo de Mesquita à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática