2014-07-29 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 137/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 13 de julho de 2014, a pedido da Câmara Municipal da Lousã, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, identificadas na planta anexa.

2014-07-29 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 774/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica o Despacho n.º 8576/2014, de 2 de julho, que alterou o Despacho n.º 8194/2011, de 9 de junho, relativo ao registo da criação do curso de especialização tecnológica em Telecomunicações e Redes na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia.

2014-07-29 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 138/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 15 de julho de 2014, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela identificada na planta anexa.

2014-07-29 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 775/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica o despacho n.º 8575/2014, de 2 de julho, que alterou o despacho n.º 8875/2011, de 5 de julho, relativo ao registo da criação do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2014-07-29 - Declaração 136/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube Recreativo Charnequense (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2014-07-29 - Despacho 9738/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Designa João Nuno Cortês Fernandez Ruivo como coordenador científico do Laboratório de Análises de Dopagem.

2014-07-29 - Despacho 9739/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Pedro Miguel Laranjeira da Cruz Calado para presidente do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I.P.

2014-07-29 - Aviso 8654/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Mobilidade interna na carreira/categoria de assistente operacional do trabalhador Miguel da Costa Soares Duarte

2014-07-29 - Deliberação 1494/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Torna pública a 39.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - tipologia de áreas urbanas - 2014.

2014-07-29 - Declaração (extrato) 137/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 13 de julho de 2014, a pedido da Câmara Municipal da Lousã, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas