2014-07-30 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 782/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica o Despacho n.º 8577/2014 (2.ª série), de 2 de julho - Altera o Despacho n.º 8195/2011 (2.ª série), de 9 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias -.

2014-07-30 - Despacho 9790/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Designa Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite para o cargo de diretora do Centro Jurídico(CEJUR).

2014-07-30 - Despacho 9791/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Designa Manuel da Costa Honorato para o cargo de diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo(CEGER).

2014-07-30 - Declaração 139/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 ao CLUBE DE NATAÇÃO DO LITORAL ALENTEJANO, para a realização de atividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2014-07-30 - Despacho 9792/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças da Horta

2014-07-30 - Portaria 635/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior

Autoriza a Universidade de Lisboa a proceder à assunção de compromissos plurianuais, no âmbito da execução do projeto destinado à aquisição e implementação de um sistema de gestão académica, em quinze das suas unidades orgânicas, denominado Balcão Único (BU-UL).

2014-07-30 - Portaria 636/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concede a medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao Major-general Francisco Grave Pereira

2014-07-30 - Despacho 9793/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2014-07-30 - Despacho 9794/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, da classe de mergulhadores em regime de contrato do 9330206, Paulo Alexandre Menezes Benedito

2014-07-30 - Declaração de Retificação 779/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Retificação da portaria de promoção do TCOR TMMA Q-e 059748-B, Fernando Manuel Faria da Silva Carneiro