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  • Tem documento Em vigor 2014-06-19 - Aviso (extrato) 7251/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação/constituição de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Unidade dos Grandes Contribuintes

  • Tem documento Em vigor 2014-06-19 - Despacho 8009/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Felgueiras, António Fernando Pereira

  • Tem documento Em vigor 2014-06-19 - Aviso 7252/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

    Procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho da categoria e carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do GPEARI, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2014-06-19 - Aviso 7253/2014 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, destinados a licenciados em Direito, para exercício de funções na Inspeção-Geral de Finanças

  • Tem documento Em vigor 2014-06-19 - Portaria 466/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado da Ciência

    Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT, I.P.), a proceder à assunção de compromissos plurianuais relativos à adesão de Portugal, através da FCT, I.P., ao "Acordo Europeu de Consórcio da infraestrutura ELIXIR, European Life-Science Infrastructure for Biological Information".

  • Tem documento Em vigor 2014-06-19 - Despacho 8010/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

    Designa fiscal único do Instituto de Informática, I.P., a sociedade "MGR - Roberto, Graça & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas"

  • Tem documento Em vigor 2014-06-19 - Despacho 8011/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

    Subdelegação de competências no chefe do departamento administrativo e financeiro da Flotilha

  • Tem documento Em vigor 2014-06-19 - Despacho (extrato) 8012/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Promoção de vários militarizados à categoria de faroleiro de 2.ª classe do quadro do pessoal militarizado da Marinha

  • Tem documento Em vigor 2014-06-19 - Despacho 8013/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Passa à situação de reserva, em 31 de maio de 2014, o 182280, CAB M Rui Manuel Pires Monteiro

  • Tem documento Em vigor 2014-06-19 - Despacho 8014/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de maquinistas navais, do 151682, António Jorge Nabais das Neves

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