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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2014-06-19 - DESPACHO 8010/2014 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Designa fiscal único do Instituto de Informática, I.P., a sociedade "MGR -Roberto, Graça & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas", inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 224.

  • Não tem documento Em vigor 2014-06-19 - DESPACHO NORMATIVO 17/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a contratualização de camas nos internamentos das unidades de saúde de ilha, no âmbito de cuidados continuados com os profissionais médicos.

  • Exonera o embaixador Joaquim José Lemos Ferreira Marques do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas, por passar à disponibilidade.

  • Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno do cargo de Embaixador de Portugal em Dakar.

  • Ratifica a Convenção Relativa à Proteção Internacional de Adultos, adotada na Haia, em 13 de janeiro de 2000, aprovada, para adesão, pela Resolução da Assembleia da República n.º 52/2014, em 2 de maio.

  • Ratifica o Protocolo ao Tratado para a Antártida sobre a Proteção do Meio Ambiente, adotado em Madrid, em 4 de outubro de 1991.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-19 - Lei 34/2014 - Assembleia da República

    Altera (segunda alteração) a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos.

  • Aprova, para adesão, a Convenção Relativa à Proteção Internacional de Adultos, adotada na Haia, em 13 de janeiro de 2000

  • Aprova o Protocolo ao Tratado para a Antártida sobre a Proteção do Meio Ambiente, adotado em Madrid, em 4 de outubro de 1991.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-19 - Portaria 123/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna

    Fixa as condições mínimas do seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários, incluindo os limites de capital seguro e riscos cobertos .

  • Tem documento Em vigor 2014-06-19 - Portaria 123-A/2014 - Ministério da Saúde

    Estabelece os critérios de criação e revisão de Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação (RNERH), bem como as áreas que as mesmas devem abranger.

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