2014-02-11 - AVISO 23/2014 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Reino dos Países Baixos realizou uma declaração à Convenção Relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Proteção de Menores, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.

2014-02-11 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 128/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

Retifica o Despacho n.º 15793-I/2013, de 3 de dezembro, da Direção-Geral de Energia e Geologia, que estabelece as metodologias de cálculo para determinar as necessidades nominais anuais de energia útil para aquecimento e arrefecimento ambiente, as necessidades nominais de energia útil para a produção de águas quentes sanitárias (AQS) e as necessidades nominais anuais globais de energia primária.

2014-02-11 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 129/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

Retifica o Despacho n.º 15793-D/2013, de 3 de dezembro, da Direção-Geral de Energia e Geologia, que estabelece os fatores de conversão entre energia útil e energia primária a utilizar na determinação das necessidades nominais anuais de energia primária.

2014-02-11 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 130/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

Retifica o Despacho n.º 15793-F/2013, de 3 de dezembro, da Direção-Geral de Energia e Geologia, que procede à publicação dos parâmetros para o zonamento climático e respetivos dados.

2014-02-11 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 127/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

Retifica o despacho (extrato) n.º 15793-K/2013, de 03 de dezembro.

2014-02-11 - NORMA REGULAMENTAR 2/2014-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera a norma regulamentar n.º 6/2007-R, de 27 de abril, que regulamenta a margem de solvência e o fundo de garantia das empresas de seguros.

2014-02-11 - Declaração 26/2014 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Declara ter sido renovada, por Deliberação do Conselho dos Julgados de Paz de 21 de janeiro de 2014, a nomeação da Dr.ª Maria Fernanda Tripa Carretas, Juiz de Paz do Julgado de Paz do Seixal.

2014-02-11 - Aviso 2065/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo

2014-02-11 - Despacho (extrato) 2157/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Nomeia Graça Maria de Rezende Mendes Pinto de Drummond Ludovice diretora do Museu da Música.

2014-02-11 - Despacho 2158/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Exonera Artur Jorge Gomes, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, das funções de motorista do gabinete da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque.