Declaração de retificação n.º 129/2014
O despacho 15793-D/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de dezembro de 2013, saiu com uma inexatidão que assim se retifica:
Na tabela apresentada no n.º 3, onde se lê «[kgCO2/kWh]» deve ler-se «[kgCO2/kWhep]».
30 de janeiro de 2014. - O Diretor-Geral, Pedro Henriques Gomes Cabral.
207582535