1 - Nos termos do disposto no artigo 3.º, n.º 2, artigo 11.º, n.º 1, e artigo 16.º, alínea a), todos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de motorista do meu Gabinete Artur Jorge Gomes, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, nomeado para exercer funções através do meu despacho 9890/2013, de 19 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 29 de julho de 2013.
2 - O ora exonerado desempenhou com rigor e empenhamento as funções para que foi designado.
3 - O presente despacho produz efeitos a 31 de janeiro de 2014.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
31 de janeiro de 2014. - A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque.
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