Aviso 2065/2014, de 11 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal
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Fonte: Diário da República n.º 29/2014, Série II de 2014-02-11.
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Data:
2014-02-11
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo
Aviso 2065/2014
Em cumprimento do estabelecido na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que, cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a 31 de dezembro de 2013, a trabalhadora Maria Fernanda Galaio Quaresma Amante, assistente técnica do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo regulado pela Portaria 221-A/2013, de 8 de julho.
28 de janeiro de 2014. - A Diretora-Geral, Maria Inês Cordeiro.
207584699
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1044619.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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2013-07-08 -
Portaria
221-A/2013 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social
Regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e serviços da administração central em 2013, adiante designado por Programa de Rescisões por Mútuo Acordo.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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