Declaração de retificação n.º 128/2014
O despacho 15793-I/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de dezembro de 2013, saiu com uma inexatidão que assim se retifica:
No ponto 5 da subsecção 1.4, onde se lê:
«Xj - Fator de orientação para as diferentes exposições de acordo com a Tabela 01.01»
deve ler-se:
«Xj - Fator de orientação para as diferentes exposições de acordo com a Tabela 01».
30 de janeiro de 2014. - O Diretor-Geral, Pedro Henriques Gomes Cabral.
207582568