2014-12-29 - Aviso 14426/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração simplificada da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Tarouca

2014-12-29 - Contrato 638/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/41/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva

2014-12-29 - Despacho 15631/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Alteração do Regulamento de Estágio para ingresso nas categorias do Grau 4 das Carreiras do Grupo de Pessoal de Administração Tributária (GAT)

2014-12-29 - Despacho 15632/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Que aprova a declaração periódica de rendimentos modelo 22, respetivos anexos e instruções

2014-12-29 - Despacho 15633/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Diretora de Finanças de Setúbal

2014-12-29 - Despacho 15634/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Seixal 1

2014-12-29 - Despacho 15635/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor da Alfândega do Aeroporto do Porto

2014-12-29 - Portaria 1093/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza os organismos identificados no anexo à presente portaria a proceder à repartição dos encargos resultantes da aquisição centralizada de serviços de comunicações unificadas

2014-12-29 - Despacho 15636/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência

Incumbe à Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira implementar o GeRHuP, com a colaboração necessária da ESPAP, I.P., nos órgãos e serviços do Ministério da Educação e Ciência

2014-12-29 - Portaria 1094/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Portaria que autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança