2014-12-30 - Alvará (extrato) 25/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2014-12-30 - Despacho (extrato) 15681/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

No quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, é alterada a seguinte categoria: José Manuel Torrejais Miranda deixa de exercer as funções de técnico de apoio parlamentar e passa a exercer funções na categoria de técnico de apoio parlamentar, nível I

2014-12-30 - Despacho (extrato) 15682/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Maria João Rodrigues Pires Mourão dos Santos, para a categoria de secretária auxiliar de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2014, inclusive

2014-12-30 - Despacho (extrato) 15683/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Sandra da Graça Lourenço Paulo, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de assistente parlamentar, nível II, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2014

2014-12-30 - Despacho 15684/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Determina a constituição da equipa multidisciplinar Unidade Ministerial de Compras e designa a licenciada Soraia de Campos Vieira de Carvalho como Chefe da Equipa Multidisciplinar

2014-12-30 - Aviso 14480/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Constituição da nova Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Diretor Municipal de Arruda dos Vinhos

2014-12-30 - Aviso 14481/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação

2014-12-30 - Despacho 15685/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação de competências da diretora de serviços da Direção de Serviços do Ambiente, licenciada Isabel Dulce Mendes da Silva Marques

2014-12-30 - Despacho 15686/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Designação, em regime de substituição no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços do Ambiente, da licenciada Isabel Dulce Mendes da Silva Marques

2014-12-30 - Aviso (extrato) 14482/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Constituição da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Municipal de Olhão