2014-12-26 - Anúncio 299/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação do Paço Episcopal de Pinhel, na Parada Coronel Lima da Veiga, Pinhel, freguesia e concelho de Pinhel, distrito da Guarda

2014-12-26 - Despacho 15593/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Manutenção da garantia pessoal do Estado - Novo Banco, S. A.

2014-12-26 - Despacho 15594/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Manutenção da garantia pessoal do Estado - Novo Banco, S. A.

2014-12-26 - Despacho 15595/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Manutenção da garantia pessoal do Estado - Novo Banco, S. A.

2014-12-26 - Despacho 15596/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

CTT _ Afetação de Receitas

2014-12-26 - Despacho 15597/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências no Diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira - Licenciado António Brigas Afonso

2014-12-26 - Despacho 15598/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova os novos modelos de formulários para efeitos de isenção ou redução de retenção na fonte de imposto e de reembolso parcial ou total de imposto retido na fonte, relativamente a pagamentos de juros e ou royalties efetuados a sociedades associadas de diferentes Estados-Membros da União Europeia e da Confederação Suíça

2014-12-26 - Despacho Normativo 17/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho Normativo que altera o Despacho Normativo nº 18-A/2010, de 1 de julho

2014-12-26 - Despacho 15599/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Paredes

2014-12-26 - Despacho 15600/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Rio Maior