2014-12-11 - Portaria 1042/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoios na tipologia de Apoio Direto, nas modalidades Bienal e Anual

2014-12-11 - Portaria 1043/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoios na tipologia de Apoio Indireto, nas modalidades de Acordos Tripartidos de periodicidade Bienal

2014-12-11 - Despacho 15008/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Designa o Eng. David Jorge Mascarenhas dos Santos para exercer o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

2014-12-11 - Despacho 15009/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Designa o Dr. António José Costa Romenos Dieb para exercer o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

2014-12-11 - Aviso 13873/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de diretora de finanças adjunta de Faro

2014-12-11 - Despacho 15010/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo

2014-12-11 - Portaria 1044/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de bens e serviços, relativo à atualização do Sistema Legal de Interceção de Comunicações

2014-12-11 - Despacho 15011/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Designa fiscal único da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) a sociedade BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., representada pelo seu sócio-gerente, Dr. Pedro Manuel Aleixo Dias

2014-12-11 - Despacho 15012/2014 - Ministérios das Finanças, da Agricultura e do Mar e da Educação e Ciência - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar e do Ministro da Educação e Ciência

Nomeação de Ana Cristina Freixo Pereira Roque como técnica da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC)

2014-12-11 - Portaria 1045/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à assunção de compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de comunicações móveis