2014-11-04 - Despacho 13349/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Autorização para acumulação de funções docentes a Maria José Leal Castanheira Neves

2014-11-04 - Declaração (extrato) 195/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 23 de outubro de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2014-11-04 - Despacho 13350/2014 - Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Fixa o montante devido pelas pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, requerentes ou destinatárias dos atos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.)

2014-11-04 - Despacho 13351/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Licença de autorização da empresa WEST SEA

2014-11-04 - Despacho 13352/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção ao posto de segundo-sargento RC

2014-11-04 - Despacho 13353/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea

Subdelegação de competências no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Força Aérea

2014-11-04 - Despacho 13354/2014 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Prémio da Defesa Nacional e Ambiente 2013

2014-11-04 - Despacho 13355/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Nomeia os juízes sociais para as causas de menores da Comarca da Madeira - Funchal

2014-11-04 - Despacho 13356/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Nomeia os juízes sociais para as causas de menores da Comarca de Lisboa - Barreiro

2014-11-04 - Despacho (extrato) 13357/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Aplicação da pena de demissão ao guarda principal António Manuel Francisco Vaz