2014-11-05 - Despacho 13413/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina a alteração ao Despacho nº 1793/2012, publicado em 8 de fevereiro, que aprova as normas que regulam a concessão do financiamento das orquestras regionais

2014-11-05 - Anúncio 260/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Alteração ao projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Cromeleque de Vale de Maria do Meio, na Herdade de Vale Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora

2014-11-05 - Despacho 13414/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte

Nomeia, na sequência de concurso, a diretora do Paço dos Duques de Bragança, do Museu de Alberto Sampaio, em Guimarães, e do Museu de Etnologia do Porto

2014-11-05 - Despacho 13415/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte

Nomeia, na sequência de concurso, a diretora do Museu D. Diogo de Sousa e do Museu dos Biscainhos, em Braga

2014-11-05 - Despacho 13416/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Exoneração das funções de adjunta M. Conceição Leão Baptista

2014-11-05 - Despacho 13417/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Exoneração das funções de adjunta Ana Cristina Mendes dos Santos

2014-11-05 - Aviso 12356/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Estela de Sousa Carrapiço

2014-11-05 - Aviso 12357/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente administrativo de Helena Alexandra Trindade Fernandes Vieira

2014-11-05 - Despacho 13418/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação da mobilidade

2014-11-05 - Portaria 914/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de «Reforço de Dunas e Proteção Marginal na Praia do Pedrógão a Sul do Promontório e Reabilitação de Acessos»