2014-11-03 - Despacho 13280/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Manuel Ribeiro da Silva

2014-11-03 - Despacho 13281/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a Medalha de Mérito Cultural à Sociedade Filarmónica Incrível Almadense

2014-11-03 - Despacho 13282/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Anne Teresa Keersmaeker

2014-11-03 - Despacho 13283/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a Medalha de Mérito Cultural à Sociedade Filarmónica 1.º de Dezembro da Encarnação

2014-11-03 - Despacho 13284/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São Carlos para o ano de 2014/2015

2014-11-03 - Aviso 12243/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Torna pública a afixação, nas instalações do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., dos resultados obtidos na aplicação do método de seleção «prova de conhecimentos» relativa ao procedimento concursal comum, a que se refere o aviso n.º 4107/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2013

2014-11-03 - Despacho 13285/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências - condução de viaturas nas divisões sub-regionais, DSOT e DSF, da CCDRC

2014-11-03 - Despacho 13286/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Alteração simplificada à Reserva Ecológica Nacional do Município da Guarda - COFICAB

2014-11-03 - Declaração (extrato) 192/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 21 de outubro de 2014, a pedido da Câmara Municipal da Batalha, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2014-11-03 - Declaração (extrato) 193/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 21 de outubro de 2014, a pedido da Câmara Municipal da Batalha, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas