2014-10-31 - Despacho 13230/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2014-10-31 - Louvor (extrato) 541/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Louvor concedido pelo vice-presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a José António Magro da Silva

2014-10-31 - Louvor (extrato) 542/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Louvor concedido pelo vice-presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a Maria Teresa de Sousa Teixeira Diniz

2014-10-31 - Louvor (extrato) 543/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Louvor concedido pelo vice-presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a Isabel Marcelina Guimarães da Costa Alvim

2014-10-31 - Despacho 13231/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Atribui o estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Portuguesa de Voo Livre

2014-10-31 - Despacho (extrato) 13232/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Maria de La Salete Gonçalves da Silva

2014-10-31 - Despacho 13233/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências na engenheira Ana Paula Martins Fernandes Silva, da Divisão Sub-Regional de Aveiro

2014-10-31 - Declaração de Retificação 1107/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retifica o anúncio n.º 252/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 de outubro de 2014 - abertura do procedimento de classificação da Capela do Espírito Santo, no Largo do Espírito Santo, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco

2014-10-31 - Despacho 13234/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Renovação de comissão de serviço da licenciada Luísa Maria Teixeira Pisco, como chefe de divisão da Divisão de Administração Patrimonial da Direção-Geral do Tesouro e Finanças

2014-10-31 - Portaria 908/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. a efetuar a repartição de encargos relativa ao contrato da "Empreitada de Estabilização da Arriba Norte das Azenhas do Mar - Concelho de Sintra"