2014-10-31 - Aviso de prorrogação de prazo 1043/2014 - EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A.

Contrato de prestação de serviços de limpeza e higienização - nível nacional.

2014-10-31 - Aviso de prorrogação de prazo 1044/2014 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra

Concurso Limitado Prévia Qualificação nº 02EL/2014 - "Emissário do Magoito-Ramo Magoito"

2014-10-31 - Declaração de retificação de anúncio 214/2014 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Serviços de Comunicações de Voz e Serviços de Dados em local fixo

2014-10-31 - Despacho (extrato) 13279-A/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques do cargo de subdiretor-geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2014-10-31 - Aviso 12242-A/2014 - Município de Lisboa

Lista de candidatos a excluir, na sequência da aplicação do método de seleção entrevista profissional de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente técnico (área administrativa)

2014-10-31 - Despacho 13279-B/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público, devendo o seu acesso ser facultado pelos adquirentes dos respetivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado

2014-10-31 - Despacho 13279-C/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de licença sem vencimento a Ricardo Branco Batista, Agente Principal da PSP, para o exercício de funções no Parlamento Europeu

2014-10-31 - Despacho 13279-D/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Determina a composição do Conselho Nacional para os Combustíveis, órgão estatutário consultivo da Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. (ENMC)

2014-10-31 - Despacho 13279-E/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Determina que a autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) assume as atribuições, os direitos e as obrigações da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) e Programa da Rede Rural Nacional (PRRN) e concretiza a transferência de competências e de recursos humanos

2014-10-31 - Despacho 13279-F/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Nomeação da gestora, gestora adjunta e secretários técnicos da autoridade de gestão do PDR 2020