2014-10-20 - Despacho 12762/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da OCEANO XXI - Associação para o Conhecimento e Economia do Mar

2014-10-20 - Declaração 186/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Caldas Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2014-10-20 - Despacho 12763/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação de competências da chefe de divisão para a Administração Local, licenciada Helena Isabel Simões dos Santos

2014-10-20 - Despacho 12764/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação de competências da chefe de divisão de Apoio Jurídico, licenciada Maria Margarida Capela Cucharra

2014-10-20 - Despacho (extrato) 12765/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Retificação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Odemira

2014-10-20 - Aviso (extrato) 11639/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no INE a pedido dos trabalhadores

2014-10-20 - Despacho 12766/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura, do Turismo e do Ambiente

Designa os membros do Conselho de Administração da Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa

2014-10-20 - Despacho 12767/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Fabrizio Croce

2014-10-20 - Despacho 12768/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Lúcia Rodrigues Lemos de Sales Marques

2014-10-20 - Despacho 12769/2014 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Tesouro

Aquisição de 6 furgões de passageiros - Força Aérea Portuguesa (FAP)