2014-10-17 - Despacho 12724/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências no Eng.º Luís Miguel Espírito Santo Pestana Leão da direção de Serviços da Fiscalização

2014-10-17 - Despacho (extrato) 12725/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Autorização da acumulação de funções privadas para o exercício da atividade de docente da técnica superior Maria Teresa Rodrigues dos Santos Pereira Urbano

2014-10-17 - Despacho (extrato) 12726/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Autoriza a acumulação de funções públicas para o exercício da atividade de docente do técnico especialista de informática, grau 1, nível 2, Nelson Godinho Canaveira Russo

2014-10-17 - Aviso (extrato) 11558/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

A consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de técnica superior, categoria técnica superior, na posição remuneratória entre o 3.º e 4.º e nível remuneratório entre o 19.º e 23.º, de Raquel Sofia Pereira Silva Oliveira, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais

2014-10-17 - Aviso (extrato) 11559/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Conclusão do período experimental na carreira de técnico superior de três trabalhadores da DGPC

2014-10-17 - Contrato 524/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/06/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo

2014-10-17 - Contrato 525/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/218/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/61/DDF/2014

2014-10-17 - Despacho 12727/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

É concedida a licença sem vencimento ao mestre Pedro Penha Leitão da Costa Marques, inspetor da Polícia Judiciária, para o exercício de funções como investigador forense de cibercrime junto do Tribunal Penal Internacional

2014-10-17 - Declaração de Retificação 1058/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retificação à portaria n.º 843/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 10 de outubro de 2014

2014-10-17 - Portaria 882/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais o guarda-marinha Marco André Nobre Antunes (no quadro)