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  • Tem documento Em vigor 2014-10-21 - Despacho 12818/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

    Declara a utilidade pública do Clube de Natação de Alcobaça

  • Tem documento Em vigor 2014-10-21 - Despacho 12819/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Delegação de competências no Dr. Orlindo Balcão Vicente, da Divisão Sub-Regional da Guarda, da CCDRC

  • Tem documento Em vigor 2014-10-21 - Despacho 12820/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Delegação de competências no arquiteto José Luís Palma Viseu Laia Rodrigues, da Divisão Sub-Regional de Castelo Branco, da CCDRC

  • Tem documento Em vigor 2014-10-21 - Despacho 12821/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Delegação de competências na diretora de serviços do Ordenamento do Território, da CCDRC

  • Tem documento Em vigor 2014-10-21 - Anúncio 251/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura do procedimento de classificação da Capela de São Francisco, no Largo de São Francisco, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco

  • Tem documento Em vigor 2014-10-21 - Anúncio 252/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura do procedimento de classificação da Capela do Espírito Santo, no Largo do Espírito Santo, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco

  • Tem documento Em vigor 2014-10-21 - Aviso (extrato) 11679/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

    Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de reforma dos trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2014-10-21 - Aviso 11680/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

    Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2015

  • Tem documento Em vigor 2014-10-21 - Portaria 889/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra, João Manuel Figueiredo de Passos Ramos, em substituição do Coronel, Fernando Manuel Rodrigues Pereira de Albuquerque

  • Tem documento Em vigor 2014-10-21 - Louvor 526/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão de louvor ao Coronel Luís Miguel dos Santos Mendes

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